PROJETO DO VEREADOR ZEZINHO BOTAFOGO INSTITUI POLÍTICA MUNICIPAL CONTRA PICHAÇÕES:
O vereador Zezinho Botafogo(PSB) aprovou na Câmara Municipal de João Pessoa um Projeto de Lei que dispõe sobre a política municipal contra pichações no município de João Pessoa. Conforme o projeto a lei deve ser implantada pelo poder executivo em articulação com vários órgãos municipais, visando combater a poluição visual provocada pelas pichações, principalmente em prédios púbicos. São diretrizes da referida norma: recuperar e promover a qualidade visual do ambiente urbano no município por meio do combate à pichação; conscientizar os cidadãos dos malefícios que a prática traz à coletividade.
“Constitui uma verdadeira praga e um profundo desrespeito pelas cidades as pichações degradantes que observamos dia a dia, tornando-se cada vez mais intolerável a agressão provocada pelos pichadores, que degradam de forma irresponsável e absurda, monumentos, viadutos, edifícios públicos e particulares e tantos outros locais que mereciam serem preservados e respeitados”, ressaltou o parlamentar.
A lei sancionada permitirá a promoção de ações com realização de campanhas culturais e educativas; intensificação da fiscalização em parceria com municípios; e, desenvolvimento de estratégias de combate à pichação. As campanhas educativas e culturais terão como objetivos: promover a conscientização quanto aos prejuízos relacionados à pichação; estimular e divulgar as boas iniciativas relacionadas com a promoção da qualidade visual; promover práticas artísticas que, como “grafite” ou pintura normal, possam contribuir para qualidade visual do ambiente urbano e desestimular a prática de pichação; inserir socialmente as pessoas envolvidas com pichação. “Medidas socioeducativas, repressivas ou ocupacionais precisam ser implementadas para banir esta prática abusiva, devendo-se tentar todos os demais tipos de ações de uma forma que possa solucionar ou pelo menos minimizar tamanho absurdo”, enfatizou o vereador.
ASCOM – ZEZINHO BOTAFOGO
(07/02/2012)
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